Advogado alerta para cuidados na hora de comprar imóveis

A aquisição da casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Porém, alguns cuidados devem ser tomados para não cair em armadilhas. Nesse final de semana, algumas das principais capitais do país receram mais uma edição do Feirão Caixa da Casa Própria, que possibilita o financiamento de imóveis prontos e em construção. No momento de fechar o negócio, é importante ficar atento para alguns detalhes, que muitas vezes, passam despercebidos.

 

Segundo o advogado especialista em Direito Imobiliário do escritório Law & Liberatore Advogados, Alexandre Gomes D'Abreu, o primeiro passo deve ser o requerimento da matrícula atualizada do imóvel. “Nesse documento consta todo o histórico e quem é o atual proprietário, que não é necessariamente a empresa construtora. Consta ainda se o imóvel foi dado em garantia em alguma transação, e se há alguma pendência judicial”, orienta.

 

A pesquisa sobre a idoneidade da construtora, principalmente se há processos judiciais contra ela, também é outro ponto importante. “É comum a construtora financiar a obra e oferecer o próprio imóvel em garantia. Caso a construtora se torne inadimplente, o Banco executará a dívida, que recairá inclusive sobre os apartamentos, mesmo depois de construídos”, afirma o advogado.

 

Alexandre Gomes D'Abreu ressalta a atenção para a forma de pagamento, os juros que serão cobrados, os reajustes, o tipo de amortização e os prazos para a construção. “Ainda no contrato, importante saber se o acabamento do apartamento será por conta da construtora ou por conta do adquirente. Caso seja da construtora, deve-se saber qual a qualidade do material que será usado. É importante saber que todas as cláusulas podem ser discutidas ou revistas”, diz.