Governo anuncia plano nacional de saneamento em junho

O governo federal deve anunciar no próximo mês de junho um novo pacote de investimentos para impulsionar a economia.

 

O Plano Nacional de Saneamento Básico (PlanSab), que vem sendo discutido desde 2007, prevê a aplicação de R$ 508,5 bilhões entre 2013 e 2033 para universalizar o acesso à água e ao esgoto tratado.

 

De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o governo também deve desonerar as empresas do setor de saneamento do PIS e da Cofins.

 

A proposta prevê que o dinheiro que elas deixarem de recolher ao Fisco seja utilizado para complementar os investimentos. A expectativa é que o plano seja uma peça fundamental para destravar os investimentos do setor, que sofre com a falta de planejamento e de uma política organizada há décadas.

 

O novo pacote prevê que, do governo federal, os investimentos acumulem R$ 298,1 bilhões nos próximos 20 anos.

 

A estimativa de aplicar R$ 50 bilhões já entre 2013 e 2014 está inserida nessa previsão de gastos. Os restantes R$ 210,4 bilhões deverão vir de Estados, municípios e empresas privadas. Em 565 cidades, o serviço já é operado pelo setor privado.

 

O Conselho Nacional das Cidades se reunirá no dia 7 de junho para aprovar o plano, que passou por um período de consulta pública e, depois, de revisão das metas de investimentos anuais para que a universalização seja atingida.

 

Segundo o ministro, o plano define uma política estratégica para o setor que não existia. "Na área de saneamento básico não tinha projeto e nem política. Faltava formulação de política", disse Ribeiro. Com o plano, será possível olhar para a universalização de forma mais concreta, avaliou o ministro.

 

O investimento em saneamento do governo federal era tão reduzido que hoje se investe na elaboração de projetos cerca de R$ 500 milhões - mais do que era investido em todo o setor há seis anos.

 

Do total de R$ 50 bilhões que o Ministério das Cidades já está investindo, R$ 40 bilhões já estão comas obras contratadas, selecionadas ou falta apenas assinar o contrato. E mais R$ 10 bilhões serão selecionados em breve.

 

Com o plano a ser apresentado em junho, o Ministério das Cidades vai divulgar uma pesquisa que traça um retrato do quadro do saneamento básico no País.