Beneficiados do Minha Casa Minha Vida vendem imóveis irregularmente

Moradores de imóveis que ainda estão sendo financiados pelo programa Minha Casa, Minha vida estão colocando apartamentos à venda irregularmente em Blumenau, no Vale do Itajaí. Em um dos casos exibidos pelo Jornal do Almoço desta segunda-feira (3), um imóvel é oferecido na internet por R$ 8 mil, mais as prestações restantes. A venda, nesses casos, só é permitida depois que o imóvel é quitado junto à Caixa Econômica.
A reportagem da RBS TV ligou para o anunciante de um imóvel no Condomínio Parque das Nascentes, no distrito do Garcia. O vendedor confirmou que o imóvel é financiado pelo programa do governo federal.

Por telefone, o homem explica que o comprador teria que pagar mais R$ 25 por mês para a Caixa Econômica Federal, durante 10 anos. “Cara, na verdade eu tava pedindo R$ 10 mil. O contrato ficaria assim: eu passaria o xerox do contrato e da procuração. Assim que quitar nós pegamos e transferimos, entendeu?”

Os 12 condomínios, com mais de 2 mil apartamentos, foram erguidos depois da enchente que atingiu Blumenau em 2008. Até agora no Vale do Itajaí  a Caixa já retirou 48 imóveis dos donos por causa  de irregularidades como essa.

“O síndico tem a responsabilidade de ficar acompanhando”, diz Renato Scalabrin, superintendente regional da Caixa. Caso seja constatadoa uma ocupação indevida ou até mesmo uma comercialização irregular, a Caixa deve ser comunicada, diz o superintendente.
Caso seja comprovada a venda irregular, a Caixa Econômica Federal denuncia quem ganhou o benefício à Polícia Federal, rescinde o contrato, e o vendedor fica sujeito a devolver o dinheiro para o governo.

O trabalho de acompanhamento social das famílias dos condomínios deveria ter começado em 2010, mas só foi implantado no mês passado em um dos conjuntos. “No dia 15 de julho iniciamos o trabalho técnico social. Até o final de agosto vamos iniciar em todos os 12 condomínios residenciais. O trabalho terá o período de um ano, com equipescom  assistentes sociais, psicólogos trabalhando com essas pessoas”, disse o diretor de habitação de Blumenau, Oscar Rautenberg.

“A gente tem orientado que eles não podem vender. Quando o cidadão quita seu imóvel com a Caixa ele pode vender, aí muda a situação”.

Data: 26/07/2015