Procon Municipal dá dicas para quem quer alugar imóvel para temporada.
Está chegando o fim do ano e muitas pessoas gostam de alugar um imóvel para passar o Réveillon ou as férias de verão. Um risco muito comum é de o imóvel não apresentar as mesmas características anunciadas. Diante disto, o Procon Municipal de São José dos Campos preparou algumas dicas básicas para quem não deseja ser surpreendido.
Antes de pensar em alugar, o Procon recomenda uma pesquisa de preços, localizações e alternativas. Na alta temporada, os valores e condições costumam variar muito. Ao escolher o imóvel desejado o consumidor deve buscar informações com pessoas que conheçam o local, pedir para fazer uma visita acompanhado do proprietário, verificar se o lugar é de fácil acesso, qual a infra-estrutura e não confiar apenas em fotos ou anúncios publicitários.
Outra dica importante é que esta intermediação do aluguel seja por meio de uma imobiliária registrada. Dessa forma há garantia de segurança caso o consumidor tenha problemas e precise recorrer ao Procon, pois passa a existir uma relação de consumo. Contratações particulares, geralmente ocorrem entre pessoas físicas, uma relação não prevista pelo Código de Direito do Consumidor.
O locatário deve exigir um contrato de aluguel que conste informações como datas de entrada e saída do imóvel, endereço para retirada e entrega de chaves, o valor exato da locação, forma de pagamento, eventuais taxas e multas em casos de danos ou atrasos e até o número de pessoas que vão ficar no imóvel.
“As dicas são as mesmas, seja para contratos pessoais ou por meio de uma imobiliária, e o consumidor deve sim se atentar a pequenos detalhes para evitar surpresas e frustrações”, disse a coordenadora do Procon Municipal, que salienta ainda o prazo de locação por temporada, limitado a 90 dias.
O pagamento, sob a exigência de comprovante fiscal, deve ser feito à imobiliária, ou direto ao locador, caso isto esteja previsto em contrato. O ideal é dividir em três parcelas: uma quantia deve ser dada antes, para garantir ao locador o interesse pelo imóvel, outra na hora em que chegar ao local e constatar que o imóvel é, de fato, como descrito, e a última parcela após o fim da temporada.
Dicas – Aluguel para Temporada
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antes de fechar negócio, faça uma vistoria detalhada no imóvel, na presença do proprietário, e teste o funcionamento de tudo.
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ao fechar negócio, exija um contrato de aluguel do imóvel.
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confira se a região, em alta temporada, sofre com problemas de abastecimento de água, comércio sem estrutura ou trânsito intenso.
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verifique se o local tem fácil acesso a supermercados, padarias e farmácias.
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o pagamento deve ser feito ao locador ou à imobiliária; exija também um comprovante fiscal.
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se quebrar ou danificar algum objeto da casa comunique logo ao proprietário e reponha-o imediatamente. Não deixe para resolver isso depois que for embora.
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quando acabar a temporada, solicite a presença do proprietário para fazer uma nova vistoria e receber as chaves.
Fonte: Procon Municipal de São José dos Campos.
Data: 13/12/2013
