O que não pode faltar num contrato de venda de imóvel

Saiba que informações devem necessariamente estar em um contrato de compra e venda bem redigido, tanto para imóveis na planta como para usados.

Caneta sobre contrato: antes de assinar, é preciso ler e entender todas as cláusulas

São Paulo – O processo de compra e venda de um imóvel envolve a vistoria cuidadosa do bem por parte do comprador, além de uma boa análise de documentos por ambas as partes. Ainda que todo o processo seja acompanhado por advogados – o que é fortemente recomendável – a etapa de leitura do contrato pode suscitar algumas dúvidas. Afinal, como saber se algo está faltando? Ou se aquela cláusula que parece desvantajosa para você pode ser retirada? É bom saber até para ter como conversar com seu advogado e a outra parte.

Em seu livro “Investir em imóveis: entenda os segredos práticos deste mercado”, o sócio de construtoras Gilberto Benevides e o investidor imobiliário Wang Chi Hsin listam o que é essencial constar em um contrato de compra e venda, tanto de um imóvel residencial usado, quanto de um comprado na planta. Confira:

Contrato de compra de imóveis usados

- Dados pessoais dos proprietários e dos compradores (RG, CPF, estado civil, existência de pacto antenupcial);

- Descrição do imóvel (área útil, área comum, vagas de garagem, localização, e outras informações que constam no Registro), com alusão ao seu número de matrícula ou de Transcrição junto ao Cartório de Registro de Imóveis, bem como o número de Inscrição Municipal;

Data da escritura;
Preço ou valor total do bem transacionado;
Forma e local de pagamento;
Índice e periodicidade de reajuste, se aplicável;
Valor da entrada, datas de vencimento das parcelas seguintes, multas, condições para efetivação das parcelas de pagamento;
Existência de financiamento;
Prazo para entrega, pelo vendedor, de lista de documentação totalmente discriminada;
Prazo para entrega do imóvel, vazio de coisas e pessoas, ou entendimentos especiais entre as partes;
Previsão para a entrega das chaves e imissão de posse (provisória ou definitiva);
Condições previstas para eventual rescisão;
Eventuais ressalvas de conhecimento e concordância das partes.
Prazo de início e de entrega da obra (incluindo valor de multa por atraso);
Valor total do imóvel e condições de pagamento ou de financiamento;
Dados do incorporador e qualificação de seus representantes;
Índice e periodicidade de reajuste, formas de correção do saldo e das prestações;
Local de pagamento;
Valor do sinal (entrada);
Valores a serem pagos na entrega das chaves;
Possíveis casos de rescisão, com as condições para devolução dos valores em caso de inadimplência;
Prazo de carência (período em que o incorporador poderá desistir do empreendimento);
Penalidades no atraso de pagamento das parcelas;
Localização e características do imóvel transacionado;
Metragem total (área privativa + área comum + área de garagem) quando estiver pronto;
Memorial descritivo com todas as informações de acabamento pertinentes ao imóvel, quando este estiver pronto;
Número de vagas de estacionamento.

Fonte: exame.abril.com.br

Data: 10/12/2013

Voltar